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Revista Dialética de Direito Tributário - V212


2013 - Valdir de Oliveira Rocha

Código: 9771413709125


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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

Maio/2013  
Saiba mais.
  • Autor
    Valdir de Oliveira Rocha
  • Sinopse
    Doutrina - Ariane Costa Guimarães - As alterações na legislação dos preços de transferência - Caio Augusto Takano - “Guerra dos portos” - os deveres instrumentais introduzidos pelo ajuste Sinief nº 19/2012 e os limites normativos da Resolução do Senado Federal nº 13/2012 - Carlos Victor Muzzi Filho - Imposto sobre transmissões causa mortis: lançamento e decadência - Diego Sales Seoane - Não incidência do IOF sobre mútuos gratuitos - Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva - Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental - Guilherme Peloso Araujo - Compensação de ofício: garantia isonômica ao contribuinte - Jimir Doniak Jr. - Tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior e o parágrafo único do artigo 74 da MP n. 2.158-35/2001 - existência de retroatividade - Maíza Costa de Almeida Alves - O IRPJ e a dedutibilidade dos gastos na oferta pública de ações: nova perspectiva diante da alteração da legislação societária - Paulo de Barros Carvalho - As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário - Rogério Pires da Silva - ICMS interestadual de 4% para mercadorias importadas e a equivocada leitura fazendária da Resolução 13/2012 do Senado Federal - Sacha Calmon Navarro Coêlho, Eduardo Maneira e Marcos Correia Piqueira Maia - A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões - Wladimir Novaes Martinez - Dispensa de contribuições no acordo trabalhista - Parecer - Ives Gandra da Silva Martins - Repetro - admissão temporária de embarcações para pesquisa e lavra de petróleo - inteligência do artigo 7º, parágrafo único, da Portaria Secex nº 36/2007

 

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