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O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho


2016 - Elisson Miessa - Juspodivm

Código: 9788544207239


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Mais informações sobre o livro:

2ªEdição - Conforme NOVO CPC  
Saiba mais.
  • Autor
    Élisson Miessa
  • Informações

    Área: Processo do Trabalho
    Formato: Brochura
    Páginas:1440
    Edição:  2ª- 2016
    ISBN: 9788544207239
    Dimensões:15,5 x 22,5 cm
    Peso:  1800gr
    Editora: Juspodivm

  • Sinopse
    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma geral de processo, provoca relevantes impactos no processo do trabalho, exigindo do estudioso do Direito uma análise detalhada das modificações introduzidas pelo novel código.Nesse contexto, buscou-se nesta obra contemplar o maior número possível de matérias, sendo abordados os seguintes temas: aplicação supletiva e subsidiária do Novo CPC; princípios do Novo CPC; condição da ação, jurisdição e ação; conciliação e mediação; cooperação judiciária nacional e internacional; litisconsórcio e intervenção de terceiros, especialmente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; oposição; atos, termos e prazos processuais; os poderes do juiz do trabalho face ao novo CPC, bem como as prerrogativas da Magistratura Nacional; reflexos na atuação do Ministério Público do Trabalho; tutela provisória; nova defesa do reclamado; prova emprestada; ônus da prova, principalmente sobre a teoria dinâmica; hipoteca judiciária e protesto da decisão judicial; penhora; embargos do executado; fraude à execução; utilização dos precedentes judiciais; impactos nos recursos trabalhistas; embargos de declaração e incidente de resolução de demanda repetitiva.Uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos profissionais renomados, motivo pelo qual gostaríamos de agradecer pessoalmente a cada um dos coautores pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos.Por fim, ao leitor, esperamos que a obra contribua para proporcionar um panorama amplo acerca das modificações introduzidas pelo Novo CPC.

 

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