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Justiça com Desconto - Uma Visão Crítica da Conciliação na Execução Trabalhista


2016 - José Antonio de Oliveira

Código: 9788582480939


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  • Autor
    José Antonio de Oliveira


    BIOGRAFIA
    José Antônio de Oliveira é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília-SP, com pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Previdenciário pela mesma Faculdade, além de Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília-SP.É servidor público federal desde 1988, ocupando o cargo de Analista Judiciário. É Diretor de Secretaria desde 1991, tendo atuado na então Junta de Conciliação e Julgamento de Assis e 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Atualmente é Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Assis.Participou de inúmeros cursos de aperfeiçoamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, além de outros na Faculdade de Direito de Lisboa-Po
    rtugal, Universitat de Barcelona-Espanha e Florença-Itália. 
  • Informações
    Área: Direito Processual do Trabalho
    Formato:
    Brochura
    Páginas:
    184
    Edição:
    1ª -2016
    ISBN: 
    9788582480939
    Dimensões:
     17x24 cm
    Peso:
      250kg
    Editora:
    Letras Juridicas
  • Sinopse
    Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista.Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação,este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral aplicação dos princípiosda justiça e do próprio Direito do Trabalho, em especial oPrincípio da Irrenunciabilidade de direitos.É, porém, uma crítica ao sistema institucionalizado daconciliação em qualquer fase processual, como se essa fosse atábua de salvação do sabido e propagado “gargalo” existentena execução, sem que se dê conta de que, na verdade, essasistemática serve para manipulação, pelo poder econômico,do processo e do próprio poder Judiciário Trabalhista.Para aquela reflexão, exorta-se ao estudo das “Teorias da Justiça como Igualdade”, de Aristóteles e “Justiça como Equidade”, de John Rawls, especialmente relevantes numa disputa judicial envolvendo partes tão desiguais social e economicamente.Assim, mesmo sabedores da impossibilidade em se atingir a justiça integral, não pode esta afirmação servir de argumentopara o abandono da ideia e do esforço em tentar alcançá-la,especialmente aperfeiçoando-se a atuação das instituições.

 

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