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Concentração por Aquisição de Controle


2014 - Cynthia Bertini

Código: 9788563182555


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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
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  • Autor
    Cynthia Bertini
  • Informações

    Área: Importados
    Formato: Capa brochura
    Páginas: 158
    Edição: 1ª - 2014
    ISBN: 9788563182555
    Dimensões: 17x 24 cm
    Peso: 0,250  gr
    Editora: Almedina

  • Sinopse
    COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. No decorrer de sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se limitam à terminologia de “controle” em si, como a redundância das palavras levaria a crer em um primeiro momento. Mas também a outras terminologias como “influência sobre sociedades” e “grupos de sociedades”. Não obstante isso, tais terminologias societárias ganham particularidades sob a perspetiva concorrencial que, por sua vez, desenvolve (mas nem sempre emprega com o mesmo sentido) seus próprios conceitos e terminologias, como “influência dominante”, “influência relevante” e “participações acionárias/societárias passivas”. Dessa forma, a autora abordou a questão do controle traçando paralelos entre conceitos societários e concorrenciais, incluindo os aspectos acima mencionados, com foco na legislação aplicável (em particular, a Lei nº 10.406/02, a Lei nº 6.404/76, a Lei nº 8.884/94, a Lei nº 12.529/11 e respectivas regulamentações), nas principais doutrinas e na jurisprudência dos tribunais, da CVM e do CADE a respeito.

 

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