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Teoria Discursiva do Direito


2014 - Robert Alexy - Forense Universitária

Código: 9788530961589


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Mais informações sobre o livro:

2ª Edição - Organização,tradução e estudo introdutório Alexandre Travessoni Gomes Trivisinno  
Saiba mais.
  • Autor

    Robert Alexy – nascido em Oldenburg, na Baixa-Saxônia (Alemanha), em 1945, é formado em Direito e em Filosofia pela Universidade de Göttingen (Alemanha), onde também conclui seu Doutorado e sua tese de Habilitação, publicados respectivamente sob os títulos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais. Publicou ainda Conceito e Validade do Direito, bem como vários ensaios sobre Teoria do Direito e Direito Constitucional. Foi Professor de Direito Público e de Filosofia do Direito na Universidade Christian Albert, em Kiel, Schleswig-Holstein (Alemanha), entre 1986 e outubro de 2013 (quando se aposentou). Alexy é, desde 2002, membro da Classe Filológico-Histórica da Academia de Ciências de Göttingen, tendo recebido, em 2010, a “Cruz do Mérito” (Verdienstkreuz) de Primeira Classe da República Federal da Alemanha. Além disso, já foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em várias Universidades europeias e latino-americanas

    Organização, tradução e estudo introdutório

    Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, onde também obteve o grau de Mestre e Doutor em Filosofia do Direito. Fez Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade de Saarland (Alemanha), sob patrocínio do DAAD, e na Universidade de Kiel (Alemanha), sob patrocínio da Fundação Alexander von Humboldt. É Professor da Faculdade de Direito da UFMG e da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. Publicou O Fundamento de Validade do Direito – Kant e Kelsen, organizou Kant e o Direito, e coorganizou A Moral e o Direito em Kant - ensaios analíticos, bem como Hans Kelsen – Teoria Jurídica e Política.

  • Informações Gerais

    Área: Filosofia do Direito
    Formato: Brochura
    Páginas: 383
    Edição: 2014
    ISBN: 9788530950323
    Dimensões:  15,0 x 23,0
    Peso: 594 gr
    Editora: Forense Universitária

  • Sinopse

    Os artigos contidos neste livro tratam de temas de todas as áreas do meu pensamento jusfilosófico. Tomados em conjunto eles propiciam uma representação ampla de suas linhas fundamentais.

    No centro dos meus primeiros trabalhos está a relação entre discurso e direito. Disso tratam os três artigos da primeira parte. A ideia fundamental que é expressada neles é que a razão prática é, em primeiro lugar, possível e, em segundo lugar, destinada a se realizar no direito. A teoria do discurso é hoje um elemento necessário do meu sistema. Ela constitui a base da teoria dos direitos humanos e fundamentais, de que se ocupam os três artigos da segunda parte. Uma das teses centrais da teoria do discurso é que na argumentação são pressupostas a liberdade e a igualdade dos parceiros do discurso. Esse é o ponto de partida da fundamentação dos direitos humanos como direitos morais. Contudo, para que sejam realizados no mundo, como ele é, os direitos humanos precisam ser institucionalizados como direitos positivos. Direitos fundamentais constituem a tentativa de positivar os direitos humanos e, nesse sentido, de transformá-los em direitos jurídicos. Essa institucionalização se realiza de forma plena com a criação do controle de constitucionalidade. Porém, com isso não estão todos os problemas resolvidos. Coloca-se a questão de como se deve interpretar e aplicar os direitos fundamentais. Disso tratam os artigos da terceira parte. No centro está a distinção entre regras e princípios, que está inseparavelmente conectada à máxima mais importante da interpretação dos direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade. O discurso, os direitos humanos e fundamentais e a teoria dos princípios são pedras fundamentais da minha teoria sobre o conceito e a natureza do direito, que constituem o objeto dos três artigos da quarta parte. Trata-se, aqui, da defesa de um conceito de direito não positivista, que constitui a expressão da dupla natureza do direito. A isso se adicionam, na quinta parte, três entrevistas, em que os temas abordados experimentam novas abordagens.

 

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