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Tributação em Foco - A Opinião de quem Pensa, Faz e Aplica o Direito Tributário V.2


2015 - Mary Elbe Quiroz - Foco Fiscal

Código: 9788568058053


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  • Autor
    Mary Elbe Quiroz
  • Informações

    Área: Direito do Tributário
    Formato: Brochura
    Páginas: 605
    Edição:
    2015
    ISBN: 978
    8568058053
    Dimensões:
    19,x 27
    Peso: 
    990 kg

  • Sinopse

    Coletânea de artigos coordenada pela Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz, que reúne especialistas nacionais e internacionais do direito tributário para tratar dos mais relevantes temas em discussão na atualidade. Dentre os temas: o planejamento tributário, a elisão e a evasão fiscais, a denúncia espontânea, os limites do lançamento, a arbitragem tributária, a responsabilidade tributária, o confisco, a hipótese de incidência e o fato gerador dos tributos, a prescrição, o lançamento por homologação, o limite das penalidades tributárias, as guerras fiscais do ICMS e do ISS, o controle de constitucionalidade nos órgãos administrativos de julgamento, o direito penal tributário, a concomitância entre multas de ofício e  multas isoladas, a ilegalidade de ordens constritivas em executivos fiscais, o IPI incidente na importação, o ISS no comércio exterior.

     

 

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