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Práticas Processuais Penais - Uma Contribuição para a Adequação Constitucional da Persecução Penal


2013 - Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Del Rey

Código: 9788538403265


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  • Autor
    Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,
    Promotor de Justiça em Belo Horizonte/MG.
    Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG.
    Professor de Direito Penal dos cursos de Graduação e Mestrado da
    Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC.

  • Informações Gerais

    Área: Direito ProcessualPenal
    Formato:Brochura
    Páginas: 248
    Edição: 2013
    ISBN:9788538403265
    Dimensões:16x22cm 
    Peso:354 gr
    Editora:DelRey

  • Sinopse
    A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática.Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento, o foco direciona-se aos sistemas inquisitório, acusatório e misto, bem como à realidade da persecução penal no Brasil sob a égide do Código de Processo Penal vigente.Posteriormente, o estudo aborda o papel da Polícia e dos sujeitos processuais segundo um raciocínio que se amolda ao comando constitucional e ao sistema acusatório.

 

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