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Curso de Direito Processual Penal - 2016 com o NOVO CPC


2016 - Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar

Código: 9788544206720


De:
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Mais informações sobre o livro:

11ªEdição - 2016 - Revista ,ampliada e atualizada com o NOVO CPC  
Saiba mais.
  • Autor
    Nestor Távora
    Rosmar Rodrigues Alencar

  • Informações Gerais

    Área: Direito Processual Penal
    Formato: Brochura
    Páginas:1887
    Edição: 11ª - 2016
    ISBN: 9788544203545
    Dimensões: 17 x 24 cm
    Peso:  2.800 kg
    Editora: Juspodivm

  • Sinopse
    Conforme as Leis- - 13.254/2016 (repatriação de valores) - 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado) - 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher) - 13.188/2015 (direito de resposta) - 13.185/2015 (programa de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying) - 13.167/2015 (critérios para a separação de presos nos es elecimentos penais) - 13.163/2015 (ensino médio nas penitenciárias) - 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - 13.144/2015 (proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia) - 13.142/2015 (hediondez da lesão corporal e do homicídio praticados contra integrantes dos órgãos de segurança pública ou seus familiares) - 13.124/2015 (nova atribuição para a Polícia Federal relativa às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional) - 13.106/2015 (nova redação do art. 243 do ECA – venda de bebida alcoólica para criança ou adolescente) - 13.105/2015 (novo CPC) - 13.104/2015 (hediondez do feminicídio) Conforme a Lei Complementar - 153/2015 (aplicação dos recursos do FUNPEN para a implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos es elecimentos penais) De acordo com- - Enunciado de Súmula vinculante nº 45 - Enunciados de Súmula nº 520, 521, 522, 526, 527, 533, 534, 535, 536 do STJ Inclui ao final de cada capítulo- - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito comentado - Questões discursivas comentadas (NOVIDADE) - Informativos do STF e STJ recentes - Súmulas do STF e STJ ...é uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico. Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica é alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior- pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias. ...A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial; é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica. Do prefácio Eugênio Pacelli de Oliveira Mestre e Doutor em Direito. Ex-Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

 

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