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Prática Processual Previdenciária:Administrativa e Judicial


2016 - Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari - Forense

Código: 9788530971311


De:
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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

8ª Edição - De acordo com Novo CPC  
Saiba mais.
  • Autor

    CarlosAlberto Pereira de Castro
    João Batista Lazzari

  • Informações

    Área: Direito Previdencário
    Formato: Encadernado
    Páginas:
    1512
    Edição:
    9ª Ed. - 2016
    ISBN: 9788530971311
    Dimensões:
    24x17
    Peso: 2260 
    gr
    Editora:
    Forense

  • Sinopse

    A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS e os aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A Jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, dentre outros, complementam a obra. 

    Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em Material Suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos:

    1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos da Previdência Social;

    2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;

    3. Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença;

    4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013;

    5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;

    6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores;

    7. Ação de desaposentação, de reaposentação em face de cumprimento de novo período de carência e de despensão;

    8. Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;

    9. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;

    10. Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos art. 2º ou 6º da EC n. 41/2003;

    11. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência para TRU, TNU e STJ;

    12. Apelação, Recurso Especial e Extraordinário com base no novo CPC.

 

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