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Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos - A Cadeia de Custódia Das Provas Obtidas Por Métodos Ocultos


Geraldo Prado

Código: 9788566722185


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  • Autor
    Geraldo Prado
  • Informações Gerais

    Área: Direito Penal
    Formato: Brochura
    Páginas: 100
    Edição:2014
    ISBN: 9788566722185
    Dimensões:16 x 22 cm
    Peso: 120gr
    Editora: Marcial Pons

  • Sinopse

    Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a 'possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir' (CHRISTENSEN,Ralph. La paradoja de la decisión judicial).

    O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências…

    O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.' (Geraldo Prado

 

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