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Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo


2015 - Túlio Arantes Bozola

Código: 9788538404002


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  • Autor

    Túlio Arantes Bozola

    Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia/MG;

    Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP);

    Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), em Uberlândia/MG;

    Professor de Direito Penal da Faculdade ESAMC, em Uberlândia/MG;

    Advogado.

  • Informações Gerais

    Área:Direito Penal
    Formato: Brochura
    Edição: 1ª 2015
    ISBN: 9788538404002
    Dimensões: 17 x 24 cm
    Peso:305

    Editora: DelRey

  • Sinopse

    O objetivo da obra é buscar fundamentos dogmáticos para que o delito de perigo abstrato seja legítimo em um Estado Democrático de Direito, em prol de um Direito Penal funcionalizado e eficaz, pautado pela proteção de bens jurídicos necessários à garantia da dignidade da pessoa humana. Para isso, o autor e professor, Dr.Túlio Arantes Bozola, dividiu a obra em quatro capítulos: o primeiro, traça uma breve construção histórica dos crimes de perigo abstrato e a sua proliferação na Sociedade de Riscos; no segundo, analisa as espécies de crimes de perigo abstrato; no terceiro, explana os posicionamentos da dogmática penal contemporânea acerca da legitimidade desses crimes; e no quarto capítulo, tenta elucidar os critérios para a tipificação dos crimes de perigo abstrato.

 

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