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Investigação Criminal Constitucional


2017 - Emerson Ghirardelli Coelho - Del Rey

Código: 9788538404927


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  • AUTOR

    Emerson Ghirardelli Coelho



    Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
    Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
    Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
    Professor Colaborador do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.
    Professor concursado da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra".
    Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

  • INFORMAÇÕES GERAIS
    Formato: Brochura
    Páginas: 136
    Edição:
    ANO: 2017
    ISBN: 9788538404927
    Dimensões: 15,0x23,5 cm
    Peso: 240 gramas
    Editora: Del Rey
  • SINOPSE

    "A crise que acomete o sistema de Justiça Criminal brasileiro muitas vezes é imputada à ineficiência da Polícia Judiciária e à ineficácia do inquérito policial como meio de apuração de fatos delituosos.

    Contudo, a problemática toma outro relevo quando se analisa a fundo a investigação criminal à luz dos princípios e valores constitucionais.

    Passa-se, então, a perceber que as deficiências do procedimento investigatório não são de cunho estrutural, mas sim decorrentes de paradigmas interpretativos ultrapassados e incompatíveis com a atual ordem constitucional democrática.

    Isso releva a necessidade de se colocar em prática uma hermenêutica processual penal contemporânea, em que a devida investigação criminal, constitucional e legalmente produzida, seja encarada como instrumento de proteção de direitos fundamentais, desvelando-se como verdadeira ferramenta de promoção da dignidade humana.

    Alicerçada nessas premissas devem seguir as construções doutrinárias e jurisprudenciais e as reformas legislativas que visem aprimorar a fase extrajudicial de persecução criminal, consolidando o inquérito policial como verdadeiro procedimento processual penal de cunho garantista, voltado a concretizar o ideal constitucional de processo justo, princípio este basilar do Estado Democrático de Direito".

 

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