Encontre aqui os Livros de Direito que você precisa
FRETE GRÁTIS PARA SUL E SUDESTE NAS COMPRAS ACIMA DE R$129,00
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar


Indique este produto

Avalie esse produto



Processo Eleitoral: Sistematização das Ações Eleitorais


2016 - Eliana Vianna Lucena Esmeraldo - JH Mizuno

Código: 9788577892907


De:
Por: R$ 125,80 à vista no cartão de crédito ou boleto bancário.
2x de R$ 74,00 sem juros
Comprar


Prazo de entrega:
2 a 12 dias úteis, após a aprovação do pedido e de acordo com o meio de logística escolhido e a localidade de entrega.

PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

3ª Edição de 2016  
Saiba mais.
  • Autor
     Eliana Vianna Lucena Esmeraldo
  • Informações

    Area: Direito Eleitoral

    Formato: Encadernado
    Páginas: 688
    Edição: 3ª Ed. - 2016
    ISBN:9788577892907
    Dimensões: 24x17 
    Peso: 1200gr

    Editora:JH Mizuno





  • Sinopse
    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma didática, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções e consequências, efeitos da decisão e recursos.
    Essa 3ª edição é especial, dado o momento que vivenciamos, às vésperas de um pleito municipal permeado por recentes e profundas alterações promovidas pela Reforma Eleitoral de 2015 e pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil que alicerçaram a cabal atualização da obra.
    Todos os temas abordados foram atualizados pelas Resoluções do TSE editadas para regulamentar as eleições municipais de 2016 e pelas novas interpretações dadas aos dispositivos legais pela Corte Superior Eleitoral.
    A obra foi enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual que constituem importante ferramenta de orientação a todos os operadores do Direito.
    De novidade, acrescentamos um espaço com comentários acerca dos influxos do novo Código de Processo Civil de 2015 no âmbito processual eleitoral, quadros didáticos com a relação das ações eleitorais e respectivo fundamento legal, prazo e procedimento, bem como das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, segregadas por período de vedação.
    Ao final, foi incluído um novo capítulo para tratar da Representação do art. 45, VI, da Lei nº 9.504/1997, relacionada entre as representações específicas na Resolução do TSE que regulamentou o tema para as eleições de 2016, e um anexo com comentários às Leis nº 12.891/2013 (Reforma Eleitoral de 2013) e nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015).

 

topo


 

 

topo
 Logoff
Existem 0 itens no carrinho
 
Seu Carrinho:



Excelente