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Manual Prático de Direito Eleitoral


2016 - Walber de Moura Agra

Código: 9788545001232


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  • Autor
    Walber de Moura Agra
  • Informações

    Área: Direito Eleitoral
    Formato:Brochura
    Páginas: 294
    Edição: 1ª - 2016
    ISBN: 978845001232
    Dimensões:,16,5x 23,8 cm
    Peso: 600 gr
    Editora: Fórum

     

  • Sinopse

    O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.

    Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.

 

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