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Manual de Contas Eleitorais


2016 - Elmana Viana Lucena Esmeraldo - Fórum

Código: 9788545001638


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  • Autor

    Elmana Viana Lucena Esmeraldo

  • Informações

    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Capa Brochura
    Páginas: 381
    Edição: 1ª - 2016
    ISBN: 9788545001638
    Dimensões: 17x 24 cm
    Peso: 400  gr
    Editora: Fórum

  • Sinopse

    MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais


    Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teórico-programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral

 

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