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Legislação Eleitoral Interpretada 6ª Edição


2016 - Leandro de Oliveira Stoco e Rui Stoco - RT

Código: 9788520367803


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Mais informações sobre o livro:

6ª Edição de 2016  
Saiba mais.
  • Autores
    Leandro de Oliveira Stoco
    Rui Stoco
  • Informações Gerais
    Area: Direito Eleitoral
    Formato: Capa Dura
    Páginas: 1152
    Edição: 16ª - 2016
    ISBN:  
    9788520367803
    Dimensões: 17x 24 cm
    Peso: 1400  gr
    Editora: RT
  • Sinopse
    Direito eleitoral sofre alteração legislativa constante, como ocorreu recentemente com a Lei nº nº 13.165, de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997 ( Lei das Eleições ); Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 ( Lei dos Partidos Políticos ) e Lei 4.737, de 15.07.1965 ( Código Eleitoral ); Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas  e o operador do Direito nessa área a buscar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais; Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

 

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