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Direito Eleitoral Brasileiro - 16ª Edição


2016 - Joel José Cândido - Edipro

Código: 9788572838887


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  • Autor

    JoelJosé Cândido

  • Informações

    Area: Direito Eleitoral

    FormatoBrochura
    Páginas: 744
    Edição16Ed. - 2016
    ISBN: 9788572838887
    Dimensões: 24x17 
    Peso: 990gr

    Editora:Edipro


  • Sinopse

    Elaboradacom base na legislação regulamentadora das eleições a partir de 2016, esta obrade Direito Eleitoral, agora em sua 16ª edição, engloba desde os temasessenciais às mais atuais definições na esfera do Direito Eleitoral Brasileiro,entre eles:- Organização Judiciária Eleitoral- Ministério Público Eleitoral-Alistamento Eleitoral- Registro de Candidatos- Propaganda Política- MedidasPreliminares à Votação e à Apuração- Votação- Apuração- Diplomação- RecursosEleitorais- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo- Crimes Eleitorais- PolíciaJudiciária Eleitoral- Processo Penal Eleitoral- Lei das Eleições - Comentáriosà Lei nº 9.504, de 30.9.1997- Comentários à Resolução TSE nº 22.610, de25.10.2007- Lei nº 13.105, de 16.3.2015 (Código de Processo Civil)- Lei nº13.165, de 29.9.2015 (Minirreforma Eleitoral)

     

 

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