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Direito Eleitoral


2016 - Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Atlas

Código: 9788597006285


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  • Autor
    Raquel Cavalcanti Ramos Machado


    Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Visiting Research Scholarda Wirtschaftsuniversität,Viena, Áustria.
  • Informações
    Área: Direito Eleitoral
    Formato: Brochura
    Páginas: 320
    Edição: 1ª de 2016
    ISBN: 9788597006285
    Dimensões:15,5 x 22,5 cm
    Peso: 570 gr
    Editora: Atlas
  • Sinopse
    De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, o presente livro aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral, o livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral. Tem por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

 

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