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Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,Trajetórias e Metodologia


2016 - Daniel Sarmento - Fórum

Código: 9788545001300


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  • Autor
    Daniel Sarmento
  • Informações

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Capa Brochura
    Páginas: 376
    Edição: 1ª - 2016
    ISBN: 9788545001300
    Dimensões: 17x 24 cm
    Peso: 400  gr
    Editora: Fórum

  • Sinopse

    O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da dignidade da pessoa humana e as suas múltiplas projeções na ordem jurídica brasileira. O autor explora o conteúdo material do princípio, que decompõe em quatro elementos essenciais: valor intrínseco da pessoa, autonomia, mínimo existencial e reconhecimento. Também procura construir uma metodologia adequada para a aplicação judicial do princípio de modo a reduzir os riscos de arbítrio e de banalização do seu emprego.

    A obra utiliza amplamente a jurisprudência constitucional nacional e estrangeira, analisadas de maneira crítica, e se caracteriza pela abertura ao diálogo com outras disciplinas, notadamente a Filosofia Política, a História e a Ética.

 

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