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Manual de Contrato de Trabalho Doméstico-Com a nova Lei do Trabalhando Doméstico de 2015


2015 - Aloysio Santos

Código: 9788530965945


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Mais informações sobre o livro:

5ª edição de 2015  
Saiba mais.
  • Autor
    Aloysio Santos
  • Informações Gerais

    Área: Direito do Trabalho
    Formato: Brochura
    Páginas: 168
    Edição: 5ª - 2015
    ISBN: 9788530965945

    Dimensões: 24 x 17 cm
    Peso: 0,22 kg
    Editora: Método

  • Sinopse

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se como desembargador do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

    No final dos anos 1960, estimulado pelos primeiros projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional visando estender aos domésticos os direitos dos demais trabalhadores e preocupado com o desconhecimento, quase generalizado, desse movimento legislativo entre profissionais, estudantes de direito e, até mesmo, pelos próprios destinatários da lei, Aloysio Santos lançou, em 1989, o Manual de Contrato de Trabalho Doméstico. 

    As tentativas de ampliação dos direitos sociais a essa categoria aceleraram-se com a aprovação da PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, pelo Congresso Nacional. A partir dela, procedeu a Emenda Constitucional 72, de 3 de abril de 2013, que, após pouco mais de dois anos, foi regulamentada pela Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, completando-se o ciclo reformista da legislação do trabalho doméstico. 

    Nessa oportunidade, o autor, preocupado com as modificações introduzidas pela nova Lei do Trabalho Doméstico, traz a lume comentários, conselhos, respostas às perguntas mais frequentes e modelos úteis relativos ao que há de mais recente na legislação, como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.

 

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