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Direito do Trabalho - 31ª Edição


2015 - Sergio Pinto Martins

Código: 9788522496228


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31ª Edição de 2015  
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  • Autor

    Desembargador

    Última atualização em Segunda, 23 Fevereiro 2015 | Imprimir em nova Janela

    Nacionalidade: brasileira

    GRADUAÇÃO

    bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas deSão Paulo, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984);
    bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade PresbiterianaMackenzie (1985);
    bacharel em Ciências Administrativas, pela Faculdade de Ciências Econômicas eAdministrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (6.1988).

    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    - contador militante em São Paulo (3.1985 a 14.9.90);
    - advogado militante em São Paulo (3.1986 a 14.9.90);
    - advogado dativo pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo e na 25ªVara Criminal de São Paulo (10.86 a 14.9.90);
    - perito contábil (1987 a 14.9.90);
    - advogado do Departamento Jurídico do Banco Sistema S/A (3.7.89 a 28.4.90);
    - advogado integrante de Bueno Magano - Advogados trabalhistas (23.4.90 a14.9.90);

    EXERCÍCIO PROFISSIONAL

    Tomou posse como juiz substituto em 14.9.90.
    Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz titular da 2ª JCJ de Osascoem 14.3.94. Foi removido, a pedido, para a 33ª JCJ de São Paulo a partir 11.7.94.
    Substituiu no TRT da 2ª Região desde 23.7.97, na 3ª, 2ª, 1ª, e 10ª Turmas.
    Promovido por merecimento para o cargo de juiz do TRT da 2ª Região em16.3.2007.
    A partir de 16.3.2007 lotado na 8ª Turma e SDI-5 do TRT da 2ª Região.
    Removido, a pedido, para a 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010 epara a SDI-1, a partir de 7.1.2011.
    Presidente Regimental da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010;
    Presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 16.9.2010;
    Presidente da SDI-1 do TRT da 2ª Região;

    ESPECIALIZAÇÃO

    - em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito da UniversidadePresbiteriana Mackenzie, em nível de pós-graduação latu sensu (1986);
    - em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, em nível de pós-graduação latu sensu (1989);
    - Internacional Labour Standards on Globalization: Tools for a globalized worldof work, na OIT, em Turim (Itália) e Genebra (Suíça), de 10 a 21 de novembro de2008;

    MESTRADO, DOUTORADO E LIVRE-DOCÊNCIA

    Mestre em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo, exame realizado em 24 de junho de 1992, com a defesa dadissertação "A Lei Complementar Definidora dos Serviços Submetidos aoISSQN";
    Doutor em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo, exame realizado em 21 de maio de 1996, com a defesa da tese"Contribuição confederativa";
    Livre-docente em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidadede São Paulo, exame realizado entre 24 a 27 de fevereiro de 1997, com a defesada tese "O FGTS em face da Constituição de 1988";
    Aprovado no concurso para ingresso na carreira de professor doutor doDepartamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, examerealizado no período de 18 a 20 de dezembro de 2000;
    Aprovado no concurso para professor titular de Direito do Trabalho na Faculdadede Direito da USP, exame realizado em maio de 2001, com a defesa da tese"O pluralismo do direito do trabalho".

     

  • Informações Gerais

    Área: Direito do Trabalho
    Formato: Brochura
    Páginas:
    1040
    Edição:
    31ª Ed. - 2015
    ISBN:
    9788522496228
    Peso:
    1,400 gr
    Editora:
    Editora Atlas

  • Sinopse
    Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista.
    As cinco partes que compõem o livro são:

    - Introdução: expõe conceito e princípios do Direito do Trabalho e a interpretação da legislação especial.

    - Direito Internacional do Trabalho: examina a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas por ela editadas.

    - Direito Individual do Trabalho: estuda o contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, política salarial e consequências da alteração e da cessação do contrato de trabalho.

    - Direito Tutelar do Trabalho: trata das questões particulares da jornada de trabalho, férias, normas especiais de tutela à mulher, à criança e ao adolescente, segurança e medicina do trabalho e fiscalização trabalhista.

    - Direito Coletivo do Trabalho: aborda a organização sindical e as normas que a regem.

    Livro-texto para as disciplinas Direito do Trabalho, do curso de Direito, e Legislação Social ou Trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Indicado também para candidatos de concursos públicos. Livro de referência para profi ssionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista.

 

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