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A nova lei do Trabalho Doméstico (Comentários à Lei Complementar n. 150/2015)


2015 - Carlos Henrique Bezerra Leite

Código: 9788502634749


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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

1ª Edição de 2015  
Saiba mais.
  • Autor
    Carlos Henrique Bezerra Leite
  • Informações Gerais
    Área: Direito do Trabalho
    Formato: Brochura
    Páginas: 
    1635
    Edição: 
    1ª Ed. - 2015
    ISBN: 
    9788502634749
    Dimensões:
     24x17 
    Peso: 0,18 
    gr
    Editora:
     Saraiva
  • Sinopse
    A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM.
    O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

 

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