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Teoria Geral do Ministério Público


2013 - Gregório Assagra de Almeida e Jarbas Soares Júnior


Código: 9788538402725


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Mais informações sobre o livro:

Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais

  
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  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 525
    Edição: 2013
    ISBN: 9788538402725
    Dimensões: 15,5 x 22 cm
    Peso: 752 gr
    Editora: Del Rey

  • Sinopse

    A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de MinasGerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuaçãoministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos,de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir deexperiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquetmineiro.

    Indubitavelmente,a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação,disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticasjurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no quetange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição daRepública.

    Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituiçãocom participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção dasociedade deve ser louvada,sobretudo tendo-se em vista que há ainda muitoespaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.

    O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelosmembros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e RogérioFilippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumestemáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa eefetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaboradosa partir do conhecimento e da vivência institucional.

    Na obra “Teoria Geral do Ministério Público”, coordenada pelo Promotorde Justiça Gregório Assagra de Almeida, percebe-se um esforço na busca pelasedimentação e pelo aprofundamento da discussão que envolve o trabalho daInstituição e os principais institutos efatores de legitimação do Parquet comoinstrumento de efetividade dos direitos fundamentais.

    Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais doDireito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científicode forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantesaspectos da atuação do Ministério Público,no seu papel constitucional de custussocietatis.

    A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram detão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.

    Doprefácio de Alceu José Torres Marques - Procurador-Geralde Justiça doMinistério Público de Minas Gerais

 

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