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Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade


2011 - Leila Maria Bittencourt da Silva - Del Rey


Código: 9788538401643


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Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade

  
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  • Autor

    Leila Maria Bittencourt da Silva é Advogada. Mestre em Direito do Estado.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 312
    Edição: 2011
    ISBN: 9788538401643
    Dimensões:15,22 x 22,5 cm
    Peso: 483gr
    Editora:Del Rey

  • Sinopse

    "Analisa as bases da teoria da Constituição, detém-se no retrospecto da Constituição de 1988, fixa o conceito de Constituição, Poder Constituinte, Mutação Constitucional, Poder reformador e seus limites. Cuida, ainda, do dedicado tema de interpretação constitucional, abrangendo a interpretação conforme a constituição, doutrina em torno da distinção entre princípios e regras, e termina com construtivas considerações sobre o controle judicial da constitucionalidade, arguição indireta de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito constitucional e a reclamação constitucional.

    É um trabalho de fôlego, em que a Professora Leila Maria Bittencourt da Silva demonstra a inteireza de seu talento, de sua cultura e de sua capacidade de trabalho.
    Obra indispensável, devendo estar presente na reflexão de todos que se preocupam com a análise contemporânea dos textos constitucionais, somando-se aos trabalhos anteriores da Autora, seja no livro precedente já mencionado, seja em dezenas de artigos publicados em revistas técnicas, além de pareceres, todos no âmbito do Direito Constitucional."


    Ricardo Pereira Lira
    Professor Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

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