• Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar

Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade

FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação

Código:570443

à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Avalie o produto:
Excelente

CaracterÍsticas do Produto

CaracterÍsticas do Produto

Sinopse

Analisa as bases da teoria da Constituição, detém-se no retrospecto da Constituição de 1988, fixa o conceito de Constituição, Poder Constituinte, Mutação Constitucional, Poder reformador e seus limites. Cuida, ainda, do dedicado tema de interpretação constitucional, abrangendo a interpretação conforme a constituição, doutrina em torno da distinção entre princípios e regras, e termina com construtivas considerações sobre o controle judicial da constitucionalidade, arguição indireta de inconstituc ionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade interventiva, a ação declaratória de constitucionalidade, a arguição de descumprimento de preceito constitucional e a reclamação constitucional. É um trabalho de fôlego, em que a Professora Leila Ma ria Bittencourt da Silva demonstra a inteireza de seu talento, de sua cultura e de sua capacidade de trabalho. Obra indispensável, devendo estar presente na reflexão de todos que se preocupam com a análise contemporânea dos textos constitucionais, so mando-se aos trabalhos anteriores da Autora, seja no livro precedente já mencionado, seja em dezenas de artigos publicados em revistas técnicas, além de pareceres, todos no âmbito do Direito Constitucional.
Minha Conta