Encontre aqui os Livros de Direito que você precisa
FRETE GRÁTIS PARA SUL E SUDESTE NAS COMPRAS ACIMA DE R$129,00
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar


Indique este produto

Avalie esse produto



Sentença Estrangeira - Efeitos independentes da homologação - 1ª Edição


2010 - Marcela Harumi Takahashi Pereira - Del Rey


Código: 9788538400899


De:
Por: R$ 59,20 à vista no cartão de crédito ou boleto bancário.
Comprar


Prazo de entrega:
2 a 12 dias úteis, após a aprovação do pedido e de acordo com o meio de logística escolhido e a localidade de entrega.

PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

Efeitos independentes da homologação

  
Saiba mais.
  • Autor

    A autora, Marcela Harumi Takahashi Pereira, é promotora de justiça em São Francisco - MG e publicou também o livro "Homologação de sentenças estrangeiras: aspectos gerais e o problema da falta de fundamentação no exterior", além de diversos artigos. É mestre e doutora pela UERJ, tendo estudado, durante um ano letivo, na Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 270
    Edição: 1ª - 2010
    ISBN: 9788538400899
    Dimensões: 15,5 x 22,5 cm
    Peso: 412 gr
    Editora: Del Rey

  • Sinopse

    A obra "Sentença estrangeira: efeitos independentes da homologação" trata das sentenças estrangeiras (cíveis e penais) e, particularmente, dos efeitos que produzem no Brasil independentemente da prévia homologação. O tema é atual e multidisciplinar, apresentando implicações no direito penal, processual penal, civil, processual civil, constitucional e, em especial, internacional privado.
    Segundo conclui a autora, a homologação é desnecessária quando não estejam em jogo efeitos tipicamente sentenciais, o que é aceito pacificamente pela doutrina. É também desnecessária para que se produzam no Brasil "efeitos dos efeitos" das sentenças estrangeiras; estes, ditos "efeitos remotos", são corolário do poder do Estado estrangeiro de sentenciar em seu território, dentro da sua esfera de soberania. Por fim, é desnecessária a homologação em diversas hipóteses legais, nas quais sua exigência antes causaria dúvida e incerteza do que promoveria a segurança jurídica.
    Os pesquisadores do direito internacional privado encontrarão neste livro um estudo aprofundado sobre tema relevante e inédito, enquanto os profissionais que lidam com sentenças estrangeiras encontrarão novas luzes para a solução de questões práticas e atuais.

 

topo


 

 

topo
 Logoff
Existem 0 itens no carrinho
 
Seu Carrinho:



Excelente