Encontre aqui os Livros de Direito que você precisa
FRETE GRÁTIS PARA SUL E SUDESTE NAS COMPRAS ACIMA DE R$129,00
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar
  • Clique para visualizar


Indique este produto

Avalie esse produto



Limites Constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal


2011 - Rosíris Paula Cerizze Vogas - Del Rey


Código: 9788538401520


De:
Por: R$ 48,00 à vista no cartão de crédito ou boleto bancário.
Comprar


Prazo de entrega:
2 a 12 dias úteis, após a aprovação do pedido e de acordo com o meio de logística escolhido e a localidade de entrega.

PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
Mais informações sobre o livro:

Prefácio: Sacha Calmon Navarro Coêlho

  
Saiba mais.
  • Autor

    Rosíris Paula Cerizze Vogas é Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

    Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia.

    Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

    Advogada Tributarista.

    Professora Universitária.

    Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Constitucional
    Formato: Brochura
    Páginas: 248
    Edição: 2011
    ISBN: 9788538401520
    Dimensões:16 x 22 cm
    Peso: 382gr
    Editora:Del Rey

  • Sinopse

    A obra visa avaliar a constitucionalidade dos normativos editados por alguns estados para subsidiar a prática da glosa de créditos do ICMS, apropriado pelos contribuintes que adquirem mercadorias em outras unidades federativas, com benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz. Tratam-se das perversas reações fazendárias ao cenário de deflagrada guerra fiscal no Brasil. O estudo parte de uma análise do perfil jurídico do ICMS, dos princípios constitucionais que lhe são especificamente aplicáveis, do regime jurídicos dos benefícios fiscais e respectivas limitações a sua concessão.

    Em seguida, ingressa-se no exame de causas e efeitos da guerra fiscal para atingir o cerne de toda a problemática: a glosa de créditos de ICMS. São apresentados os principais argumentos contrários a essa prática, fazendo-se uma incursão pela jurisprudência do STF sobre o assunto. Diante da tensão observada entre normas constitucionais, propõe-se a superação, por meio do emprego de importantes critérios exegéticos, como a técnica de ponderação e os postulados jurídicos.

    Por fim, abre-se uma reflexão sobre a necessidade e possibilidade de uma reforma estrutural no subsistema do ICMS como alternativa necessária para coibição dos conflitos interjurisdicionais.


    O Editor

 

topo


 

 

topo
 Logoff
Existem 0 itens no carrinho
 
Seu Carrinho:



Excelente