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Usucapião Especial Urbano Coletivo


Abordagem sobre o Estatuto da Cidade - 2011 - Carlos José Cordeiro - Del Rey


Código: 9788538401698


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Mais informações sobre o livro:

Usucapião Especial Urbano Coletivo

  
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  • Autor

    Carlos José Cordeiro é Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Juiz de Direito em Minas Gerais.

  • Informações Gerais

    Área: Direito Civil
    Formato: Brochura 
    Páginas: 268
    Edição: 1ª - 2011
    ISBN: 9788538401698
    Dimensões: 15,5 x 22,5 cm
    Peso: 394 gr
    Editora: Del Rey

  • Sinopse

    Nesta obra, o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana.

    O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da Cidade e urbanismo popular", cobrindo as noções estruturantes das funções sociais da propriedade e da cidade, urbanismo popular e regularização fundiária.

    No segundo, discorre-se, com maestria, sobre o "O usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro", sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.

    No terceiro, desenvolve-se a tese do "Usucapião especial urbano coletivo", em duplo enfoque: material e processual.

    O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo ao leitor não iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.

    Acredito que a publicação deste livro enriquecerá a literatura jurídica nacional; o público leitor será beneficiado, à oportunidade de, uma vez mais, ver comprovados o talento e a inteligência de seu autor.

     

    José Fernandes Filho

    Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais.

 

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