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Divórcio - Inovações e Consequências da EC 66/2010


2011 - Luiz Fernando Valladão Nogueira - Del Rey


Código: 9788538401704


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Divórcio

  
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  • Autor

    COORDENADOR E COAUTOR


    Luiz Fernando Valladão Nogueira é Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor de Direito Civil e Processo Civil. Diretor dos Deptos. de Direito de Família e Processo Civil do IAMG. Membro efetivo do IBDFAM.


    COAUTORES


    Ana Cristina Pires Batitucci é Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professora universitária da PUC Minas. Advogada.


    Ana Paula Oliveira Leal é Advogada atuante em Direito das Famílias e das Sucessões.


    Daniela Mara Ramos Sousa é Advogada atuante nas áreas de Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Direito da Infância & Juventude.


    Daniella Velloso Pereira é Advogada, especializada em Mediação Familiar. Membro do IBDFAM. Membro do MAM - Movimento das Advogadas Mineiras.


    Fabíola Meijon Fadul é Advogada Familiarista. Pós-graduada em Direito Público e Docência do Ensino Superior. Presidente do IBDFAM-MG.


    Felipe Gontijo é Advogado. Membro do IBDFAM.


    João Batista de Oliveira Cândido é Advogado. Professor. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Diretor Nacional do IBDFAM.


    José Roberto Moreira Filho é Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Bioética, Direito e aplicações pelo IEC/PUC Minas. Professor universitário. Advogado.


    Juliana Gontijo é Advogada especialistaem Direito das Famílias e Sucessões. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora de Direito das Famílias.


    Maria Flávia Cardoso Máximo é Advogada. Professora titular da cadeira de Ética Profissional da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro do IBDFAM. Membro do MAM - Movimento das Advogadas Mineiras.


    Newton Teixeira Carvalho é Juiz de Direito Familiarista. Mestre em Direito Processual Civil. Professor de Direito de Família, Processo Civil e Pró-Reitor de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara. Conselheiro Consultivo IBDFAM-MG.


    Priscila de Araújo Lage Vaz de Melo é Advogada atuante na área de Direito das Famílias e das Sucessões.


    Sofia Miranda Rabelo Rabelo é Advogada. Mestre em Direito pela UFMG. Professora de Direito Civil da Universidade FUMEC. Membro do IAMG, do IBDFAM e do ISFL.


    Thaís Pimenta Moreira é Advogada formada pela PUC Minas. Especialista em Bioética pelo IEC da PUC Minas. Mestranda em Bioética pela Universidade del Museo Social Argentino - Buenos Aires/AR. Professorade Direito Processual Civil da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.


    Varlen Vidal é Defensor Público, Titular da Primeira Defensoria Pública da Família.










  • Informações Gerais

    Área: Direito Civil
    Formato: Brochura
    Páginas: 120
    Edição: 2011
    ISBN: 9788538401704
    Dimensões:13 x 21 cm
    Peso: 165gr
    Editora:Del Rey

  • Sinopse

    A Emenda Constitucional 66/2010 representa um alinhamento entre a realidade social e a legislação. Isto porque, ao simplificar a obtenção do fim do vínculo conjugal, atendeu aos reclamos daqueles que sofreram com o desgastante processo de separação. Com efeito, o fim do casamento não deve trazer, além das diversas consequências negativas, a discussão sobre quem é o cônjuge culpado.

    Deve-se enfatizar que os nossos valores, inclusive religiosos, continuam incólumes. Ninguém, em sã consciência, defende que o divórcio sem condições deva funcionar para estimular o fim rápido dos casamentos. Ao contrário, todos nós queremos que os casais alcancem a paz espiritual que o casamento prometeu-lhes.

    Acontece que cada um de nós tem uma história de vida específica que lhe é reservada. De outro lado, os valores que adotamos são individuais e não podem ser monitorados por entidades ou instituições. Destaque-se, ainda, que a dinâmica dos fatos impõe a cada um de nós acontecimentos que nem sempre eram desejados ou esperados. Nesse contexto, a realidade dura traz o término de algumas relações conjugais.

    Se assim acontece, é correta a opção do legislador em acabar com o instituto da separação - tese que defendemos nesta obra -, pois isto significa o fim da duplicidade de processos (separação e divórcio) e acarreta a diminuiçãode tantos conflitos desnecessários.

    Na linha deste raciocínio é que a obra conjunta que ora apresento foi desenvolvida. Todos os autores, cujos nomes constam nesta obra, são responsáveis pelas teses apresentadas. Isto importa dizer que a obra toda, inclusive a redação dos textos, é fruto de um trabalho coletivo, ao qual se chegou depois de longos debates.


    Luiz Fernando Valladão Nogueira

    Coordenador

 

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