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Preservação das Nascentes


2012 - Carlos Geraldo Teixeira - Folium

Código: 9788588361539


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Mais informações sobre o livro:

O Pagamento por Serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor  
Saiba mais.
  • Autor
    Carlos Geraldo Teixeira
  • Informações Gerais

    Área: Direito Ambiental
    Formato: Brochura
    Páginas: 219
    Edição: 1ª - 2012
    ISBN: 9788588361539
    Dimensões:15,5 x22,5 cm
    Peso: 369gr
    Editora:Folium

  • Sinopse

    A água é essencial à vida na Terra e necessita de cuidados tanto do poder público quanto da coletividade. Avisão de inesgotabilidade dos recursos ambientais e, principalmente da água,está superada. Apesar de o Brasil contar com uma moderna e vasta legislação ambiental e hídrica, sua implementação é centrada em instrumentos de comando e controle(repressivos) que têm se revelado insuficientes ou ineficazes para garantir uma gestão sustentável de nossos recursos hídricos. Tanto que preocupa o quadro de escassez de água doce em diversas regiões brasileiras, nada obstante o país concentrar de 12 a 16% das reservas mundiais. Com ênfase no aspecto jurídico,mas sem perder de vista o pragmatismo tão necessário em se tratando de assunto e visões modernas que contemplam pequenos ruralistas, a obra aborda o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA pela conservação das nascentes como instrumento complementar na gestão dos recursos hídricos no Brasil. O PSA vem sendo utilizado em diversos países, é recomendado pela ONU, e tem potencial para complementar os atuais instrumentos de gestão hídrica no Brasil. É compatível com o regramento constitucional brasileiro e também se revela um instrumento de equidade, na medida em que permite melhor repartição dos custos entre provedores e beneficiários da conservação/ preservação das nascentes. Além disso, o PSA hídrico no Brasil pode auxiliar no resgate do reconhecimento do valor social do segmento dos pequenos ruralistas e em sua fixação no campo.

 

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