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Meio Ambiente


2013 - Gregório Assagra de Almeida,Jarbas Soares Júnior e Luciano Badini


Código: 9788538402732


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Mais informações sobre o livro:

Coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais

  
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  • Informações Gerais

    Área: Direito Ambiental
    Formato: Brochura
    Páginas: 394
    Edição: 2013
    ISBN: 9788538402732
    Dimensões: 15,5 x 22 cm
    Peso: 577 gr
    Editora: Del Rey

  • Sinopse
    A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro.
     
    Indubitavelmente, a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação, disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.
     
    Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada,sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.
     
    O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais,reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.
     
    Na obra coordenada pelo Promotorde Justiça Luciano Badini, são trazidas reflexões sobre a atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental ao meio ambiente, sobretudo em seu modelo resolutivo.

     
    Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custus societatis.
     
    A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.
     
     
    Do prefácio de
    Alceu José Torres Marques - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
     

 

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