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Manual de Direito Ambiental - 14ª Edição


2016 - Luís Paulo Sirvinkas - Saraiva

Código: 9788502636934


De:
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Mais informações sobre o livro:

  
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  • Autor
    Luís Paulo Sirvinkas
  • Informações

    Área: Direito Ambiental
    Formato: Brochura
    Páginas:1024
    Edição 14ª - 2016
    ISBN: 9788502636934
    Dimensões:17x 24 cm
    Peso:1.000kg
    Editora:Saraiva

  • Sinopse
    Em linguagemdidática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente,traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
    Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinandoprincípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacionaldo meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas depreservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meioambiente do trabalho.
    A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil públicaem matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além deoutros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado deinjunção.
    Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas deextinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam amais apurada e atual visão da matéria

 

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