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Fundamentos de Direito Penal Ambiental


2015 - Alex Fernandes Santiago

Código: 9788538404033


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  • Autor

    AlexFernandes Santiago

    Mestre em Direito Penal– orientação Direito Penal Econômico e Societário – pela Universidade de BuenosAires.

    Especialista em DireitoAmbiental pela Universidade de Buenos Aires.

    Membro do MinistérioPúblico do Estado de Minas Gerais desde 1998. Atualmente Promotor de Justiça emJuiz de Fora.

    Coordenador Regionaldas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica doAlto São Francisco de 2003 a 2005.

    Coordenador Geral dasPromotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do RioSão Francisco em Minas Gerais de 2005 a 2009

    Representante do Brasilno Conselho da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental em 2012 e2013.

    Autor de diversosartigos sobre direito ambiental e direito penal ambiental.

     

     

  • Informações Gerais

    Área: Direito Ambiental
    Formato: Brochura
    Páginas:
    456
    Edição: 
    2015
    ISBN:
    9788538404033
    Dimensões:
    22,5,x 15,5
    Peso:


  • Sinopse

    A obra buscaconciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par deaprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: daexpansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social demaior proteção ao meio ambiente; do dano ambiental; da criminalização decondutas omissivas; dos crimes de perigo e da reparação do dano nos crimesambientais. É livro de constante consulta para os membros da comunidadejurídica atuante; entre eles, os membros do Ministério Público, magistrados,advogados; durante as investigações e processos penais ambientais.

 

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