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Comentários ao Rdc Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas

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Código:693222

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CaracterÍsticas do Produto

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Sinopse

Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitaç ões e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de construção desse novo e dialógico sistema, que tanto poderá vir a manter-se nesses termos por tempo i ndeterminado quanto a evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas — a que se integraria a legislação do pregão — em diploma normativo único, cujos primeiros ensaios se esboçam, provocando crítica severa ou adesão imediata conforme os interesses, inclu sive corporativos, do analista.
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