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Comentários ao RDC Integrado ao Sistema Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas


2015 - Jesse Torres Pereira Júnior

Código: 9788571479043


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PRODUTO SUJEITO A CONFIRMAÇÃO DE ESTOQUE

 
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  • Autores
    Jessé Perreira Torres Junior
    Marinês Restelatto Dotti

  • Informações Gerais

    Área: Direito Administrativo
    Formato: Brochura
    Páginas:
    1160
    Edição:
    1ª Ed. - 2015
    ISBN:
    9788571479043
    Dimensões:
    23x16
    Peso:
    1,450gr
    Editora:
    Renovar

  • Sinopse
    Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de construção desse novo e dialógico sistema, que tanto poderá vir a manter-se nesses termos por tempo indeterminado quanto a evoluir para a fusão dos dois sub-sistemas — a que se integraria a legislação do pregão — em diploma normativo único, cujos primeiros ensaios se esboçam, provocando crítica severa ou adesão imediata conforme os interesses, inclusive corporativos, do analista.

 

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